O recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que solicita que o pedido de liminar para exclusão do Treze da Série C do Campeonato Brasileiro seja julgado por uma das Turmas do Supremo Tribunal Federal, já está nas mãos do relator do caso, o ministro Luiz Fux. O magistrado pode dar seu voto a qualquer momento, mas tudo indica que isso deva demorar um pouco, já que os ministros do STF estão julgando o Caso do Mensalão.
Em agosto, o mesmo ministro já havia negado o pedido de liminar, sendo que em decisão monocrática. Na ação, a CBF alegava que as liminares da Justiça paraibana que mantém o Treze na competição ofendem a autonomia organizacional e de funcionamento da entidade desportiva e ferem as decisões da Corte do STF.
No despacho, proferido no dia 15 de agosto, Fux entendeu que não existe nenhum descumprimento por parte da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Segundo ele, “o que se tem, por certo, é controvérsia relacionada a incidentes de execução decorrentes do cumprimento do acordo extrajudicial firmado entre CBF e STJD.” Por causa disso, ele determina que não há motivos para uma reclamação por parte da entidade.
No despacho, proferido no dia 15 de agosto, Fux entendeu que não existe nenhum descumprimento por parte da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Segundo ele, “o que se tem, por certo, é controvérsia relacionada a incidentes de execução decorrentes do cumprimento do acordo extrajudicial firmado entre CBF e STJD.” Por causa disso, ele determina que não há motivos para uma reclamação por parte da entidade.
Sendo assim, o Treze segue na competição nacional. O time paraibano ocupa atualmente a oitava colocação do Grupo A, com 10 pontos conquistados, e enfrenta no próximo domingo o Icasa no Estádio Amigão, em Campina Grande.
Varjota Esportes - Ce. / Globoesporte
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