EURICO MIRANDA CONCEDEU REVISÃO DA DECISÃO E
PROCESSO TENDE A SE ARRASTAR MAIS. VEJA GALERIA
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A desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga suspendeu no fim da tarde desta quinta-feira a decisão liminar proferida na semana passada da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil do Estado do Rio de Janeiro, que desconsiderava os efeitos dos votos da urna 7 na polêmica eleição do Vasco no último dia 7. Com isso, a chapa de Eurico Miranda (Reconstruindo o Vasco) volta a vencer. Julio Brant (Sempre Vasco Livre) volta a segunda colocação.
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Esta decisão vale até o resultado da perícia já em execução da ação movida por Fernando Horta, da chapa Mudança com Segurança, que fez os sócios suspeitos de irregularidades votarem na urna 7, em separado, no pleito do Conselho Deliberativo, a primeira fase da escolha presidencial do Vasco que tem, via estatuto, uma eleição indireta. A decisão da desembargadora revogou apenas a liminar do pedido de Julio Brant que tinha desconsiderado a urna 7, não tendo efeito na ação inicial.
Sendo assim, a eleição do Vasco segue indefinida. Isso por conta de quando o resultado da perícia sair, sendo constatado em laudo fraudes nos votos da urna 7, a mesma voltaria a ser anulada e a vitória passaria novamente a ser da chapa de Julio Brant. O risco judicial da decisão desta quinta-feira é o de o resultado pericial demorar a ser concluído, o que faria o novo presidente tomar posse em 16 de janeiro de 2018 e, depois, por decisão da Justiça, outro assumir.
João Basílio, advogado que representa a Fernando Horta na ação inicial sobre a urna 7, explicou ao LANCE! a decisão desta quinta-feira sobre mais este processo eleitoral. Ele lembrou em contato com a reportagem que mesmo depois do resultado pericial, novos recursos, independentemente do resultado da perícia, podem ser feitos por situação e oposição, o que arrastaria o processo para instâncias superiores.
- A decisão desta quinta-feira da desembargadora Alvarenga reformou apenas a decisão liminar anterior da juíza Maria Cecília sobre os efeitos dos pedidos que ela tinha concedido de Julio Brant que havia entrado como interessado na ação inicial que impetrei em nome do Fernando Horta. Por enquanto, a vitória volta a ser da chapa de Eurico Miranda, mas isso é provisório também, pois a ação inicial não foi revista, a perícia segue na urna 7 e depois do resultado pode mudar novamente o vencedor da eleição. A perícia na inicial segue normalmente e vamos aguardar o laudo - afirmou o representante de Fernando Horta.
Vale lembrarmos que sem a urna 7, Julio Brant com a chapa Sempre Vasco Livre fica como o vencedor da eleição do Conselho Deliberativo com 1935 votos. Eurico Miranda, da chapa Reconstruindo o Vasco, ficaria em segundo lugar com 1683. Considerando a urna 7 na apuração do resultado, quando a diferença do primeiro para o segundo da urna girou os 90%, Eurico Miranda passa a ter a vitória do pleito com 2111 votos, enquanto Julio Brant passaria a ter 1975 votos. Com o jogo jurídico, o caso não deve acabar tão cedo.
Varjota Esportes - Ce. / MSN.
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