Antonio Pani Beiriz. É esse o nome do advogado responsável pela ação contra o financiamento da Arena Corinthians que levou o clube, a construtora Odebrecht, a Arena Itaquera S/A e o ex-presidente da Caixa Jorge Fontes Hereda a serem condenados à devolução de R$ 400 milhões.
O caso, com sentença favorável na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, é mais um para uma longa lista de embates jurídicos polêmicos na carreira de Beiriz, que, no passado, já mirou o próprio Corinthians, o Flamengo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros alvos ilustres.
No futebol, foi o advogado do Rio Grande do Sul, por exemplo, que conseguiu fazer, em 2013, com que o patrocínio da Caixa ao Corinthians fosse suspenso. Segundo ele, a publicidade era “lesiva ao patrimônio da União”, “inconstitucional” e “promovia desequilíbrio econômico” entre os clubes.
Meses depois, repetiu a ação, mas então mirando os pagamentos feito pelo banco estatal ao Flamengo. Dessa vez, contudo, não conseguiu sucesso. Assim como a vitória parcial contra o Corinthians e a Caixa também acabaria sendo revertida mais tarde em instâncias superiores.
Também não foi a primeira vez que Beiriz havia mirado a arena construída para a abertura da Copa do Mundo de 2014. Em agosto de 2013, ele pediu a suspensão dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a construção do estádio, alegando que o Corinthians era insolvente, ou seja, incapaz de cumprir com seus pagamentos. O pedido não prosperou na Justiça.
Já na política, o advogado também aparecem em casos de grande repercussão. Ele foi um dos juristas, por exemplo, que tentou barrar a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil da então presidenta Dilma Rouseff em 2016. Acabou, porém, tendo o seu pedido indeferido.
Beiriz também tentou fazer com que Lula tivesse seus diretos políticos suspensos por oito anos em 2010 usando como base matéria da revista “Istoé” sobre a contratação da empresa “CDN – Comunicação Corporativa” para divulgação da imagem do então presidente no exterior. Teve o pedido negado pela juíza Maria Isabel Pezzi Klein, a mesma da decisão sobre a Arena Corinthians.
Mesmo na sentença favorável no caso do estádio, nem todos os pedidos do advogado foram atendidos. Sua ação incluía outros nomes conhecidos como o de Marcelo e Emílio Odebrecht e o de Dilma, que, em sua visão, deveriam depor pessoalmente e possivelmente virarem réus. Nesses pontos, contudo, acabou não sendo atendido na sentença.
O Corinthians já se manifestou oficialmente sobre a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, garantindo “lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians” e que era recorrer em instâncias superiores.
“Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos”, complementa a nota.
Varjota Esportes - Ce. / MSN.
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