Com Coaracy de volta, CBDA prepara ação criminal por documentos vazados Advogado da confederação quer punição a quem divulgou documentos financeiros e fiscais. MPF de São Paulo recorre após retorno de dirigentes com cassação de liminar

 Depois de derrubar a liminar que afastava o presidente Coaracy Nunes e outros quatro dirigentes, a CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) prepara agora uma ação criminal contra os responsáveis pelo vazamento de documentos. Nesta sexta-feira, o advogado da entidade, Marcelo Franklin, explicou que está juntando informações para entrar com uma ação na Justiça, mas preferiu não adiantar os nomes das pessoas suspeitas.

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- Estamos levantando quem causou esses danos para a Confederação, e essa conta vai chegar aos responsáveis. Estamos preparando uma ação criminal, pois estavam subtraindo documentos da CBDA, documentos fiscais e financeiros. Esses documentos estavam chegando muito rapidamente na mão de algumas pessoas de maneira indevida. A CBDA busca primeiro responsabilizar os envolvidos criminalmente, queremos averiguar exatamente as pessoas que participaram desta situação. Estavam vindo ao público algumas informações que não deveriam estar vindo ao público. Esse é um problema grave de segurança de informações. Queremos mostrar quem são os responsáveis por isso e qual é a finalidade – afirmou o advogado, que participou de uma entrevista coletiva nesta sexta na sede da CBDA, no Centro do Rio de Janeiro.

Marcelo Franklin comemorou a decisão do desembargado Nery da Costa Junior, que cassou na Justiça Federal de São Paulo a liminar que afastava cinco nomes da CBDA: Coaracy Nunes e Luiz Soares, presidente e vice-presidente, respectivamente, bem como os dirigentes Sergio Alvarenga, Ricardo de Moura e Ricardo Gomes Cabral. Eles são acusados de irregularidades em convênios da entidade com o Ministério do Esporte, para a compra de equipamentos para modalidades olímpicas. 

- O afastamento tinha cunho político, eu tinha certeza que quando deixassem a CBDA se defender ficaria muito claro que tudo foi feito de maneira correta. A Justiça de São Paulo é incompetente para apreciar essa ação, é um absurdo essa ação correr em São Paulo, a tendência é que agora ela venha para o Rio. O desembargador verificou que as acusações não mostram o que cada um fez de errado, não há uma individualização de conduta. Depois ele verificou que não existe prova nenhuma de irregularidade praticada pelos dirigentes – disse Franklin.

Coaracy Nunes durante prova do Brasileiro de Maratonas Aquáticas em Inema (Foto: Raphael Carneiro)

O advogado explicou que comprovou com fotos e documentos que todos os equipamentos foram comprados e entregues sem qualquer tipo de fraude.

- Provamos que houve licitação e que houve a entrega dos equipamentos. Foi comprovado com notas fiscais, recibos, contratos, fotos dos equipamentos chegando na CBDA e nas federações. A principal acusação seria de que os equipamentos jamais teriam sido comprados, mas mostramos as provas documentais disso, juntei 750 páginas de documento mostrando que tudo foi comprado de maneira regular.

Também presente na entrevista coletiva, o presidente Coaracy Nunes falou rapidamente com os jornalistas e se disse aliviado com a decisão da Justiça.

- Estou bastante satisfeito, feliz que agora prevaleceu a verdade. Recebi muitas mensagens de apoio, as pessoas sabem da minha integridade.

MP vai recorrer

Na tarde desta sexta-feira, depois da cassação da liminar que colocou Coaracy novamente na presidência da CBDA, o Ministério Público Federal de São Paulo divulgou uma nota oficial dizendo que vai recorrer da decisão. O comunicado diz que o desembargador “desconsiderou provas sobre a prática dos ilícitos e alegou não haver indícios do envolvimento de Coaracy e dos demais nas irregularidades. Porém, as investigações demonstraram que uma empresa de fachada recebeu 79% dos recursos repassados à CBDA pelo Ministério dos Esportes para a aquisição dos produtos. As fraudes na licitação tiveram a anuência da entidade”.

Questionado sobre o procedimento, o advogado da CBDA rebateu as acusações e negou que a empresa do suposto esquema seja de fachada. A Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda. é uma das principais fornecedoras de equipamento da confederação, mas investigadores foram ao local, na Zona Oeste de São Paulo, e encontraram um pet shop.

- É um direito que assiste ao Ministério Público, assim como nós também recorremos. Eles têm agora 15 dias para recorrer, e o processo vai ser julgado pelo próprio Tribunal Regional. O primeiro ponto é que uma empresa de fachada só existiria no papel, receberia o dinheiro e não entregaria o produto. No caso, a empresa venceu a licitação, assinou o contrato e entregou os produtos. O segundo ponto é que, eu fiz uma rápida pesquisa na internet, e essa empresa ganhou várias licitações, inclusive a de uma academia da Polícia do Distrito Federal, é estranho que uma empresa de fachada entrasse em uma licitação da polícia. E o terceiro ponto é que ainda que essa empresa não tivesse no endereço que ela divulgou, esse simples fato não imputa a CBDA, o que a CBDA tem a ver com isso? Se a empresa mudou de endereço e não registrou na junta comercial, quem tem que responder isso é a empresa. Seria inviável logisticamente a CBDA verificar a sede de cada empresa que faz licitação, a lei não obriga que você faça isso – disse Marcelo Franklin.

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